Resposta curta: nenhuma norma exige um documento único para altura e espaço confinado. Mas a NR-1 manda que o PGR seja integrado aos demais documentos de SST (item 1.5.3.1.3), e o mesmo local muitas vezes tem os dois riscos: silo, tanque com boca no teto, poço com descida vertical. Um mapa só, com um código por local e os campos de cada norma, evita que a AR da altura ignore o espaço confinado e que a PET ignore a altura.
Os campos do cadastro da NR-33 estão detalhados no post cadastro de espaços confinados. Aqui o foco é juntar esse cadastro com o levantamento de trabalho em altura.
Por que o mesmo local pode exigir as duas normas?
Porque as normas olham para coisas diferentes no mesmo equipamento:
- A NR-35 vale para atividade acima de 2,0 m do nível inferior com risco de queda (item 35.2.1).
- A NR-33 vale para área que, ao mesmo tempo, não é projetada para ocupação humana contínua, tem meios limitados de entrada e saída e tem ou pode ter atmosfera perigosa (item 33.2.2). Espaços de armazenagem com material que possa engolfar ou afogar também são espaços confinados (item 33.2.2.2).
Pense num silo. A subida pela escada externa e o trabalho no teto são altura. O interior é espaço confinado. A descida pela boca de visita é as duas coisas ao mesmo tempo. O mesmo vale para tanques, reatores, poços e caixas d'água elevadas.
Uma norma não cita a outra. A NR-35 não fala em espaço confinado, e a NR-33 não fala em trabalho em altura. A ponte está em três lugares:
- a AR da NR-35 deve considerar os requisitos das demais NR e os riscos adicionais (item 35.5.5.1, alíneas "h" e "i");
- a avaliação da NR-33 deve considerar os perigos das adjacências do espaço confinado (item 33.4.1.2, alínea "a");
- o modelo informativo de PET do Anexo II da NR-33 traz itens como "Procedimentos e proteção de movimentação vertical", cinturão e linhas de vida, escada e equipamentos de movimentação vertical.
Nossa leitura: se cada norma tiver o seu levantamento separado, o ponto de contato (teto, boca, descida) é justamente o que corre o risco de ficar sem dono.
Que campos cada norma pede?
Pense em três grupos de campos no mesmo registro.
Campos comuns (NR-1). O inventário de riscos traz, para qualquer perigo, a caracterização de processos, ambientes e atividades, os perigos e suas fontes, os grupos expostos, as medidas implementadas e a avaliação (item 1.5.7.3.2).
Campos do espaço confinado (NR-33). O cadastro do item 33.4.2: identificação (código ou número de rastreio), volume, aberturas e suas dimensões, formas de acesso e geometria, condição ativo ou inativo, croqui com bloqueios e raquetes, e uso ou produto armazenado com os perigos antes da liberação. Quem elabora é o responsável técnico (item 33.3.2, alínea "a").
Campos da altura (NR-35). A NR-35 não tem cadastro. Nossa leitura: os campos saem do que a norma manda considerar e registrar:
- local, entorno e trabalhos simultâneos (item 35.5.5.1, alíneas "a" e "g");
- sistemas e pontos de ancoragem (alínea "c"), com a marcação dos pontos estruturais e as datas de inspeção (Anexo II, itens 3.2.1, 4.1.1 e 4.1.2);
- escadas fixas verticais e a AR específica, quando usadas só como acesso (Anexo III, item 5.2.1.1.1);
- cenário de emergência e resgate (item 35.5.5.1, alínea "k").
O levantamento de campo da altura está no post inventário de trabalho em altura.
Como montar o mapa integrado na prática?
A norma não define formato. As orientações abaixo são recomendação:
- Um código por local. A NR-33 já permite identificar o espaço por código (item 33.4.2, alínea "a"). Use o mesmo código para o teto, a escada e a ancoragem daquele equipamento, com um sufixo para cada elemento.
- Marcadores de enquadramento. Para cada local: "altura", "espaço confinado" ou "ambos". Identificar os espaços confinados e elaborar o cadastro é atribuição do responsável técnico (item 33.3.2, alínea "a").
- Um dono do mapa, responsáveis por campo. Cada campo técnico é validado por quem a norma indica: cadastro pelo responsável técnico da NR-33; seleção do SPQ por profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança do trabalho (item 35.6.2, alínea "c").
- Mesma divisão do PGR. O PGR pode ser por estabelecimento, unidade operacional, setor ou atividade (item 1.5.3.1.1.1). Organize o mapa do mesmo jeito.
O mapa integrado também ajuda no resgate. A NR-33 pede equipe dimensionada conforme a geometria, os acessos e os riscos (item 33.5.20.2, alínea "b"), e o plano de resgate pode estar integrado ao plano de emergência (item 33.5.20.1). A NR-35 pede procedimentos de emergência que considerem equipe, dimensionamento, tempo estimado e técnicas de resgate (item 35.7.1). Nossa leitura: num silo, o resgate do teto e o do interior usam os mesmos acessos. Planejar a partir do mesmo registro evita dois planos que não conversam.
Como manter o mapa atualizado?
O inventário de riscos deve ser mantido atualizado (item 1.5.7.3.3), com histórico das atualizações por no mínimo 20 anos ou pelo período de normatização específica (item 1.5.7.3.3.1). Cada norma traz gatilhos próprios:
- NR-33: espaço novo, mudança de geometria ou acesso e mudança de uso que altere os perigos (item 33.4.1.1).
- NR-35: sistema de ancoragem instalado, alterado ou mudado de local pede inspeção inicial (Anexo II, item 4.1.1); a periódica tem intervalo não superior a 12 meses (item 4.1.2).
- NR-1: mudanças e novos processos pedem levantamento preliminar (item 1.5.4.2.1, alínea "c"), e a avaliação é revista a cada dois anos ou em situações como acidente e mudança de condições (item 1.5.4.4.6).
- NR-33, procedimentos: revisão após alteração do nível de risco, entrada não autorizada, acidente ou condição não prevista (item 33.5.3).
Recomendação: trate qualquer obra num equipamento marcado como "ambos" como gatilho para as duas normas. Uma nova boca de visita muda o cadastro da NR-33 e, se for no teto, o acesso e a ancoragem da NR-35.
Como o mapa se liga à PET e à PT?
É aqui que o mapa paga o esforço.
- PET: deve trazer a identificação do espaço e os perigos e medidas de controle resultantes da avaliação de riscos do PGR (item 33.5.6, alíneas "a" e "c"). O modelo informativo tem os campos "Local do espaço confinado" e "Espaço confinado nº".
- PT: traz as disposições e medidas estabelecidas na AR (item 35.5.8.1, alínea "b"). Todo trabalho em altura é precedido de AR (item 35.5.5).
Recomendação: a PET e a PT do mesmo serviço citam o mesmo código do mapa. Quando o serviço envolve altura e espaço confinado, a AR deve considerar os requisitos das demais NR (item 35.5.5.1, alínea "h") e, se houver frentes paralelas com riscos específicos, os trabalhos simultâneos (alínea "g"), e as duas permissões precisam ser coerentes entre si. Mais sobre a PET no post PET na NR-33.
Com contratadas, o mapa vira entregável. A contratante fornece o cadastro dos espaços em que a contratada vai trabalhar (item 33.4.3, alínea "a") e informa os riscos sob sua responsabilidade (NR-1, item 1.5.8.2). Na altura, a organização acompanha o cumprimento das medidas pelas prestadoras (item 35.3.1, alínea "f"). Com várias empresas no mesmo local, as ações de prevenção devem ser integradas (NR-1, item 1.5.3.5). Recomendação: entregue o recorte do mapa com os dois riscos, não só a ficha da NR-33.
Perguntas frequentes
Sou obrigado a ter um único documento para altura e espaço confinado? Não. A norma pede o PGR integrado aos demais documentos (NR-1, item 1.5.3.1.3), não um arquivo único. Nossa leitura: o mapa integrado é uma forma prática de cumprir essa integração.
O cadastro da NR-33 pode ficar dentro do mapa integrado? A NR-33 não define formato. O cadastro precisa conter os campos do item 33.4.2 e ficar no estabelecimento. Recomendação: mantenha a ficha de cada espaço confinado completa e exportável, para entregar à contratada sem misturar dados.
A escada externa de um silo é assunto da NR-33? Nossa leitura: em geral, a escada externa fica fora do espaço confinado. A escada e o teto são trabalho em altura (NR-35 e, se for escada de uso individual, Anexo III). A NR-33 entra pelos perigos das adjacências (item 33.4.1.2, alínea "a"). Por isso o mesmo registro deve ter os dois.
Fontes oficiais
- NR-33, texto consolidado (itens 33.2.2, 33.3, 33.4, 33.5.3, 33.5.6, 33.5.20 e Anexo II): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-_retificada.pdf
- NR-35, texto consolidado (itens 35.2.1, 35.3.1, 35.5.5, 35.5.8, 35.6.2, 35.7.1, Glossário, Anexos II e III): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-35-atualizada-2025-1.pdf
- NR-1, texto consolidado (itens 1.5.3, 1.5.4, 1.5.7.3 e 1.5.8): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-1.pdf
Os textos do gov.br são cópias de referência. Para fins legais, vale a publicação no DOU.
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Na sua planta, quem cuida do teto do tanque ou do silo: o pessoal da NR-35 ou o da NR-33? Já aconteceu de uma permissão cobrir só metade do serviço? Conte nos comentários.
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