Resposta curta: quase sempre a resposta é sim, mas quem decide é o teste do item 33.2.2, não o nome do lugar. O espaço precisa ter, ao mesmo tempo, as três condições: não ser feito para ocupação humana contínua, ter meios limitados de entrada e saída e ter (ou poder ter) atmosfera perigosa. E tem um atalho que pouca gente usa: se o local armazena material que pode engolfar ou afogar, o item 33.2.2.2 já o caracteriza como espaço confinado, mesmo sem olhar a atmosfera.
A definição geral e o conteúdo do cadastro já estão no post o que é espaço confinado pela NR-33. Aqui o foco é outro: pegar cinco locais que aparecem toda semana em campo e passar cada um pelos critérios, um a um.
Como aplicar o teste do 33.2.2 em campo?
Faça três perguntas, nesta ordem, e anote a resposta de cada uma:
- Esse lugar foi projetado para alguém ficar trabalhando dentro de forma contínua? (33.2.2, alínea "a")
- Entrar, sair e tirar uma pessoa dali é limitado? (alínea "b")
- Existe ou pode existir deficiência ou excesso de oxigênio, contaminante ou atmosfera explosiva? (alínea "c" e 33.2.2.1)
Se as três forem "sim", é espaço confinado. Antes de concluir "não", faça a quarta pergunta, a do 33.2.2.2: o local não é destinado à ocupação humana, tem acesso limitado e armazena material capaz de engolfar ou afogar? Se sim, é espaço confinado do mesmo jeito.
Um alerta antes dos exemplos. A NR-33 não define no glossário o que é "ocupação humana contínua" nem "meios limitados de entrada e saída". O enquadramento depende da avaliação do responsável técnico, a quem cabe identificar e cadastrar os espaços (33.3.2, alínea "a"). Tudo o que vem abaixo marcado como Nossa leitura é interpretação nossa, não texto da norma.
Caixa d'água e reservatório: entram na NR-33?
- Ocupação contínua: não. Reservatório não é feito para alguém trabalhar dentro de forma contínua. Entra-se para limpar, inspecionar, impermeabilizar ou reparar.
- Entrada e saída: em geral por tampa ou escotilha, muitas vezes no alto, com escada vertical. Tirar alguém desacordado por ali é difícil.
- Atmosfera: com água limpa e tampa aberta, a atmosfera pode parecer normal. Mas o critério é "possa existir". Produtos de limpeza e desinfecção, tintas e impermeabilizantes com solventes, e o próprio espaço fechado por muito tempo podem mudar o ar.
Nossa leitura: o ponto mais forte nem é a atmosfera. Reservatório guarda água, e o glossário define afogamento como aspiração de líquido "por submersão ou imersão do trabalhador". Com acesso limitado e sem destino de ocupação humana, o 33.2.2.2 enquadra o reservatório utilizado para armazenar água. A norma fala em uso para armazenagem, não em estar cheio: esvaziar a caixa para limpar não muda esse uso.
E a caixa de 1.000 litros que o trabalhador limpa de fora, só com braço e cabeça para dentro? A norma não define o que é "entrada". Recomendação: se a cabeça passa pela abertura, trate como entrada, com PET e vigia. O lado conservador é esse.
Poço de água e poço de visita: qual a diferença para a norma?
Para a NR-33, nenhuma. Os dois passam pelo mesmo teste.
Poço de água (cacimba, poço escavado):
- não é feito para ocupação;
- o acesso é vertical, estreito e normalmente só por cima;
- o ar no fundo pode ter pouco oxigênio ou acumular gases vindos do solo, e isso não se vê.
Nossa leitura: atende aos três requisitos na grande maioria dos casos. Com água acumulada no fundo, também pesa o risco de afogamento.
Poço de visita (rede de esgoto, drenagem, cabos, telefonia):
- acesso por tampa no piso, de dimensão reduzida;
- ligação com uma rede inteira, por onde gases e vapores podem chegar de longe, sem nada a ver com o serviço do dia.
Nossa leitura: é um dos casos mais claros de espaço confinado. Note que a norma já conta com eles: a exigência de sinalização indelével não vale para espaços confinados já existentes em vias públicas, exceto quando a tampa for substituída (33.5.13.3.1). A sinalização permanente junto à entrada continua obrigatória (33.5.13.1).
Fossa, tanque séptico e caixa de gordura: espaço confinado?
- Ocupação contínua: não.
- Entrada e saída: tampa pequena, quase sempre no nível do piso.
- Atmosfera: material orgânico em decomposição pode consumir oxigênio e liberar gases tóxicos e inflamáveis. O glossário inclui gases e vapores entre os contaminantes.
Nossa leitura: a fossa atende ao 33.2.2 e, por armazenar efluente líquido, também ao 33.2.2.2 (afogamento). É o tipo de lugar onde a medição antes da entrada mais surpreende, porque o espaço parece só "sujo", e não perigoso.
Recomendação: se a limpeza puder ser feita por caminhão de sucção, sem ninguém entrar, essa é a primeira opção. Nossa leitura: a NR-33 parte da ideia de evitar o trabalho em espaço confinado: o item 33.4.1.2 trata da avaliação "quando o trabalho no espaço confinado não puder ser evitado".
Silo: a atmosfera é o único risco?
Não. O silo é o caso típico do 33.2.2.2.
- Ocupação contínua: não.
- Entrada e saída: escotilha no topo, porta de inspeção lateral, acesso por escada fixa.
- Atmosfera: grãos e farelos podem fermentar, consumir oxigênio e gerar gases. Poeira em suspensão também é contaminante, e a nuvem de pó pode formar atmosfera explosiva.
- Engolfamento: o glossário define como o "envolvimento e captura de uma pessoa por material particulado sólido capaz de causar a inconsciência ou morte". Grão, ração, cimento, areia, cavaco.
Nossa leitura: silo com material armazenado é espaço confinado pelo 33.2.2.2, sem discussão sobre atmosfera. Esvaziar o silo para manutenção não muda o seu uso de armazenagem. E a atmosfera ainda pode estar comprometida por resíduo.
Galeria técnica e túnel de utilidades: dá para andar, então não é?
É o caso em que mais se erra. Muitas galerias permitem andar em pé, têm iluminação e várias portas. Isso confunde.
- Ocupação contínua: a galeria é feita para passagem de tubos e cabos e para inspeção. Não para alguém trabalhar ali o dia inteiro.
- Entrada e saída: pode haver mais de uma abertura, mas distantes entre si, por escadas verticais ou alçapões.
- Atmosfera: vazamento de tubulação, gás de rede, fumaça de cabo, acúmulo de gás vindo do solo.
Nossa leitura: a palavra que decide é "limitados". A norma não diz quantas aberturas tornam o meio "não limitado". Avalie se uma pessoa caída no ponto mais distante consegue ser retirada rápido. Se não consegue, o meio é limitado. Na dúvida, trate como espaço confinado.
E um caso em que outra norma já remete à NR-33: tubulão escavado manualmente, na construção. A NR-18 exige plano de resgate e remoção antes da escavação (18.7.2.18) e capacitação específica dos trabalhadores conforme o Anexo I da NR-18, a NR-33 e a NR-35 (18.7.2.19, alínea "a").
Confirmei que é espaço confinado. E agora?
A obrigação começa antes da primeira entrada:
- Cadastro. O responsável técnico inclui o espaço no cadastro do 33.4.2, com volume, aberturas, acessos, croqui e o produto armazenado com seus perigos. Espaço inativo também entra, com essa condição registrada (alínea "e").
- Sinalização permanente junto à entrada, no modelo do Anexo I (33.5.13.1).
- Bloqueio para evitar a entrada de quem não está autorizado (33.3.1, alínea "d"). Placa sozinha não impede ninguém. Detalhes em medidas de prevenção em espaço confinado.
- PET antes de toda e qualquer entrada (33.5.5), com sinalização provisória indicando se a entrada está liberada (33.5.13.4). Veja como funciona a PET.
- Documentos no estabelecimento: cadastro e PETs emitidas (33.5.21.1).
E quando o espaço muda, o teste é refeito. Espaço novo, mudança de geometria ou de acesso e mudança de uso que altere os perigos entram no levantamento preliminar (33.4.1.1). A caixa d'água que passou a guardar produto químico não é mais a mesma caixa d'água.
Se a conclusão for "não é espaço confinado", recomendação: registre qual critério não foi atendido e por quê, assinado pelo responsável técnico. Uma conclusão sem registro não se sustenta na próxima avaliação nem numa fiscalização.
Perguntas frequentes
Uma caixa d'água de condomínio entra na NR-33? A norma se aplica às organizações que possuem ou realizam trabalhos em espaços confinados (33.2.1). Se quem contrata a limpeza não for obrigado a cumprir a NR-33, a empresa contratada continua obrigada a levantar as informações e aplicar as medidas da norma (33.4.3.1).
Se medi a atmosfera e deu normal, posso tirar o local do cadastro? Não por isso. O 33.2.2 fala em atmosfera que "exista ou possa existir". E nos locais do 33.2.2.2 (engolfamento ou afogamento), a atmosfera nem é o critério.
A contratada pode fazer o próprio enquadramento? A contratante deve fornecer o cadastro à contratada (33.4.3, alínea "a"). A contratada faz o inventário de riscos do trabalho dela. Recomendação: se a contratada discordar do enquadramento, que a divergência seja resolvida por escrito antes da entrada, sempre pelo lado mais conservador.
Vala de obra é espaço confinado? A NR-33 não lista valas. Aplique os três critérios. Se forem atendidos, é. Valas e escavações também têm regras próprias na NR-18.
Fontes oficiais
- NR-33, texto consolidado (itens 33.2, 33.3.1, 33.3.2, 33.4.1, 33.4.2, 33.4.3, 33.5.5, 33.5.13, 33.5.21 e Glossário): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-_retificada.pdf
- NR-18, texto consolidado (itens 18.7.2, 18.7.2.18 e 18.7.2.19): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR18atualizada2026I.pdf
Os textos do gov.br são cópias de referência. Para fins legais, vale a publicação no DOU.
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