Resposta curta: a NR-1 não usa o termo "matriz de treinamentos". Ela exige treinamento inicial, periódico e eventual, certificado, registro nos documentos funcionais e regras de aproveitamento (item 1.7). A matriz é a ferramenta que organiza tudo isso por função. A base dela deve ser o inventário de riscos do PGR: quem está exposto a quê define quem precisa de qual treinamento.
O que a NR-1 exige que a matriz controle?
O item 1.7.1 manda o empregador promover capacitação "em conformidade com o disposto nas NR". Na prática, são cinco obrigações que a matriz precisa enxergar:
- Inicial: antes de o trabalhador iniciar suas funções, ou no prazo que a NR específica definir (1.7.1.2.1).
- Periódico: na periodicidade da NR. Se a NR não fixar, o empregador determina o prazo (1.7.1.2.2).
- Eventual: nas três hipóteses do item 1.7.1.2.3 (detalhadas abaixo).
- Certificado: emitido ao fim de cada treinamento, entregue ao trabalhador e com cópia arquivada (1.7.1.1 e 1.7.3).
- Registro funcional: a capacitação "deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado" (1.7.4).
O ponto de atenção é o periódico. Quando a NR é omissa, a empresa precisa decidir o prazo e deixar isso escrito. Uma matriz que mostra só "reciclagem: —" para um treinamento sem prazo na NR está incompleta. Recomendação: registre o prazo escolhido e o motivo, assinado pelo responsável técnico.
O que vale e o que "vence" no certificado já foi tratado em Certificado de NR: validade e reciclagem. Aqui o foco é a montagem da matriz.
Por que começar pelo inventário de riscos do PGR?
A NR-1 não diz, em um item único, que a matriz deve sair do inventário. Mas a ligação é direta.
O inventário de riscos precisa trazer, entre outros, a caracterização das atividades, os grupos de trabalhadores expostos aos perigos, as medidas de prevenção implementadas e a avaliação dos riscos (1.5.7.3.2). É exatamente a informação que diz quem precisa de qual treinamento. Quem trabalha em altura com risco de queda aparece no inventário. Quem entra em tanque ou galeria também.
Três consequências práticas:
- A linha da matriz nasce de um perigo do inventário, não de um cargo genérico. Dois "auxiliares de manutenção" podem ter exposições diferentes.
- O inventário deve ser mantido atualizado (1.5.7.3.3), e a avaliação de riscos é revista quando mudam processos, procedimentos ou a organização do trabalho (1.5.4.4.6). Essa mesma mudança pode disparar o treinamento eventual (1.7.1.2.3, alínea "a"). Recomendação: amarre os dois processos. Toda revisão do inventário passa pela matriz.
- A NR-1 exige informar os trabalhadores sobre os riscos do inventário e as medidas do plano de ação (1.5.3.3, alínea "c") e sobre os procedimentos ao implantar medidas de prevenção (1.5.5.1.3). Treinamento é um dos caminhos para isso, e a matriz ajuda a mostrar que aconteceu.
Quais colunas a matriz deve ter?
A norma não define modelo. A estrutura abaixo é recomendação nossa, pensada para responder ao que a NR-1 pede:
- Função e atividade (como está no inventário).
- Perigo ou situação de exposição que gera a necessidade do treinamento.
- NR e item que exigem o treinamento.
- Treinamento (nome e, quando houver, a função dentro da NR: supervisor, vigia etc.).
- Carga horária mínima do inicial e se há parte prática obrigatória.
- Periodicidade e carga do periódico, com a origem do prazo: NR ou empregador.
- Gatilhos de eventual: os da NR-1 e os que a NR específica acrescentar.
- Modalidade permitida: presencial obrigatório, EAD possível na teoria etc.
- Pré-requisitos ligados ao treinamento (aptidão no ASO, autorização formal).
- Data-base do prazo: data de conclusão ou, se houve aproveitamento, a data do treinamento mais antigo aproveitado.
- Evidência: certificado arquivado e registro nos documentos funcionais.
Como fica uma linha de NR-35 na prática?
Exemplo de linha para trabalhador que executa atividade em altura:
- Treinamento: NR-35, trabalhador autorizado.
- Inicial: mínimo de 8 horas, antes de iniciar a atividade (35.4.2.1). Teórico e prático (35.4.2).
- Periódico: a cada dois anos, mínimo de 8 horas, com conteúdo definido pelo empregador (35.4.2.2). Origem do prazo: NR.
- Eventual: hipóteses da NR-1 (1.7.1.2.3), com carga e conteúdo que atendam à situação que o motivou (1.7.1.2.3.1).
- Modalidade: presencial, para todos os treinamentos da NR-35 (35.4.5). Veja NR-35 presencial: o que muda.
- Pré-requisitos: aptidão consignada no ASO (35.4.4.1) e autorização consignada nos documentos funcionais (35.4.1.3).
- Evidência: certificado conforme 1.7.1.1, cópia arquivada e registro funcional.
Duas observações para a matriz. Primeiro, a NR-35 exige um sistema de identificação que mostre, a qualquer tempo, a abrangência da autorização de cada trabalhador (35.4.1.3.1). A matriz pode alimentar esse sistema, mas não substitui a autorização. Segundo, no acesso por cordas, os trabalhadores certificados conforme normas técnicas podem ser dispensados do inicial e do periódico da NR-35 (Anexo I, item 3.1.1). Nessa linha, a evidência passa a ser a certificação de pessoas.
E as linhas de NR-33?
A NR-33 manda seguir o Anexo III para conteúdo, carga e periodicidade (33.6.2). São linhas diferentes por função. Exemplos:
Supervisor de entrada
- Inicial: 40 horas. Periódico: 8 horas, anual (Anexo III, Quadro 1).
- Prática: no mínimo 50% da carga, no inicial e no periódico (Anexo III, item 1.2).
Vigia e trabalhador autorizado
- Inicial: 16 horas. Periódico: 8 horas, anual (Quadro 1).
- Prática: no mínimo 50% da carga (item 1.2).
Equipe de emergência e salvamento
- Inicial e periódico: 24 ou 32 horas, conforme o plano de emergência e o nível profissional do resgatista (Quadro 1).
- Periodicidade: o Quadro 1 diz "bianual". A palavra é ambígua e não há esclarecimento oficial no texto. Recomendação: defina o critério com o responsável técnico e registre na matriz e no plano de emergência. O comparativo NR-33 x NR-35 detalha essa questão.
- A equipe também participa de simulado anual de salvamento (33.3.6, alínea "b"). Vale uma coluna ou linha própria para controlar.
Gatilhos de eventual na NR-33. Além das hipóteses da NR-1, o Quadro 1 acrescenta: desvios na utilização de equipamentos ou nos procedimentos de entrada (supervisor, vigia e autorizado) e desvios na operação de resgate ou nos simulados (equipe de emergência). Coloque esses gatilhos na matriz. Eles não aparecem em nenhuma outra NR deste exemplo.
Certificado. Na NR-33, além dos campos da NR-1, o certificado traz o tipo de espaço confinado, as atividades e a anuência do responsável técnico (33.6.5). Recomendação: inclua o tipo de espaço confinado na própria linha da matriz. Um trabalhador capacitado para um tipo de espaço não está automaticamente coberto para outro.
Como o eventual e o aproveitamento mexem nas datas?
Eventual. A NR-1 lista três hipóteses (1.7.1.2.3):
- mudança nos procedimentos, condições ou operações que altere os riscos;
- acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento;
- retorno de afastamento por período superior a 180 dias.
A NR-1 não diz que o eventual reinicia a contagem do periódico. Recomendação: não trate o eventual como reciclagem automática. Mantenha a data do periódico, a menos que o responsável técnico conclua, de forma registrada, que o eventual cumpriu conteúdo e carga do periódico.
Aproveitamento e convalidação. As condições estão nos itens 1.7.6 a 1.7.8 (resumidas no post sobre validade e reciclagem). O que importa para a matriz é a data: quando há aproveitamento, a validade e a periodicidade passam a contar da data do treinamento mais antigo aproveitado ou convalidado (1.7.6.1.1 e 1.7.8.1). Se a matriz usar a data do certificado novo, o vencimento real fica escondido. Por isso a coluna "data-base" é separada da data de emissão.
Treinamentos em conjunto. A NR-1 permite juntar treinamentos de NR com outros treinamentos da empresa, desde que respeitados conteúdo e carga de cada NR (1.7.5). Na matriz, cada NR continua com sua linha e sua carga.
Perguntas frequentes
A NR-1 obriga a ter uma matriz de treinamentos? Não com esse nome. Ela obriga a capacitar conforme as NR, emitir e arquivar certificado e consignar a capacitação nos documentos funcionais (1.7.1, 1.7.3 e 1.7.4). A matriz é o jeito organizado de cumprir e demonstrar isso.
Treinamento sem prazo de reciclagem na NR fica sem periódico? Não. Quando a NR não estabelece periodicidade, o empregador determina o prazo (1.7.1.2.2). A matriz deve mostrar esse prazo.
O tempo de treinamento pode ser fora do expediente, sem contar como trabalho? O tempo gasto em treinamentos previstos nas NR é considerado trabalho efetivo (1.7.2). Planeje a matriz e as escalas com isso em mente.
Simulado e orientação em serviço entram na matriz? A NR-1 diz que a capacitação pode incluir estágio prático, orientação em serviço, simulados e habilitação para operar equipamentos (1.7.1.3). Recomendação: quando forem parte do plano de capacitação, controle na matriz com a mesma lógica de data e evidência.
Quem deve aprovar a matriz? A norma não define. Recomendação: que ela seja validada pelo responsável técnico dos treinamentos e revisada junto com o inventário de riscos.
Fontes oficiais
- NR-1, texto consolidado (itens 1.5.3.3, 1.5.4.4.6, 1.5.5.1.3, 1.5.7.3, 1.7.1 a 1.7.9.1): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-1.pdf
- NR-35, texto consolidado (itens 35.4.1.3 a 35.4.5 e Anexo I, item 3.1.1): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-35-atualizada-2025-1.pdf
- NR-33, texto consolidado (itens 33.3.6, 33.6 e Anexo III): https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-_retificada.pdf
Os textos do gov.br são cópias de referência. Para fins legais, vale a publicação no DOU.
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